O cometa Brasília

Sérgio Montenegro* Ao lado da função de produzir e revisar leis, uma das principais atribuições dos deputados é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo, leia-se, do presidente da República, seus ministros e demais auxiliares. Em um mundo perfeito, portanto, seria...

Reforma eleitoral democratiza as sobras de votos

Maurício Costa Romão* A imprensa e os analistas políticos deram bastante destaque aos três principais pontos aprovados na reforma eleitoral de 2017 – fim das coligações proporcionais, instituição de cláusula de desempenho partidário e criação do fundo especial de...

O artigo 142 da Constituição de 1988

Jorge Zaverucha* Recentemente, o general Antônio Hamilton Mourão alertou para um possível golpe militar. O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas justificou sua fala. Baseou-se no artigo 142 da Constituição Federal que disciplina o papel das Forças...