Caetano Veloso chega à ocupação dos sem-teto em São Bernardo do Campo, São Paulo (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Uma decisão judicial proibiu a realização do show de Caetano Veloso programado para as 19h desta segunda-feira (30) no acampamento do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O show prestaria apoio à luta por moradia e à marcha que os integrantes da ocupação devem realizar nesta terça-feira (31) rumo ao Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado. A ação civil pública que ensejou a proibição alegava questões de segurança mas argumentava também que a ocupação já tinha liminar de reintegração de posse confirmada em segunda instância.

“Não sei dizer se foi censura, não sou um técnico. Mas dá a impressão de que não é um ambiente propriamente democrático”, disse Veloso. “Pode ser um modo de reprimir uma ação que seria legítima”, questionou. Ele afirmou que esta foi primeira vez que ele se viu impedido de cantar desde a redemocratização. “E, mais do que nunca, é preciso cantar porque há muitas dificuldades”, completou, antes de recitar os versos da canção “Gente”, que pretendia cantar no palco e dedicou aos sem-teto.

O líder do movimento, Guilherme Boulos, classificou a liminar como um “ato de censura” e de “falta de democracia”. “Alegar questão de segurança é uma excrescência. Fazemos assembleias diárias com o mesmo número de pessoas”, afirmou à reportagem. “Nossa melhor resposta será exercer o nosso direito à manifestação amanhã [terça]”, disse. Com a impossibilidade de realizar o show, a organização do movimento e os artistas fizeram um ato político. Subiram em um pequeno palco Caetano Veloso e Paula Lavigne, sua companheira e empresária, as atrizes Sônia Braga, Aline Moraes e Letícia Sabatella e os rappers Criolo e Emicida.

A liminar assinada pela juíza Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo do Campo, foi motivada por uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público estadual pedindo a interdição do show sob pena de multa de R$ 500 mil. O MP pediu “tutela de urgência” para impedir a realização do show, alegando ausência das credenciais e de estrutura mínima para o evento, que prometia atrair milhares de pessoas à ocupação.

O pedido da promotora Regina Célia Damasceno, que atua nas áreas de meio-ambiente, habitação, urbanismo e família, alega que o local reúne idosos e crianças, tem alta concentração de materiais inflamáveis, como madeiras e lonas e possui entrada e saída única, além de apontar para a necessidade de haver serviços de emergência, como ambulâncias. “Ninguém é contra a luta por moradia. Pelo contrário, ela é urgente, mas tem de ser feita sem colocar em risco pessoas que já se encontram em situação de vulnerabilidade”, disse a promotora sobre o caso.

Na decisão, a juíza Del Cid justificou que o local não possui estrutura a suportar show, mormente para artistas da envergadura de Caetano Veloso. “Seu brilhantismo atrairá muitas pessoas para o local, o que certamente colocaria em risco estas mesmas, porque, como ressaltado, não há estrutura para shows, ainda mais, de artista tão querido pelo público, por interpretar canções lindíssimas, com voz inigualável”, fundamentou a juíza.

Depois de percorrer prefeitura e fórum de São Bernardo, Paula Lavigne, produtora e mulher de Caetano, retornou à ocupação e disse: “Não vai ser desta vez, mas prometo que vai ter outro show”. O acampamento, situado em um terreno particular no bairro Assunção, abriga 6.500 famílias é a maior ocupação feita pelo MTST nos últimos anos -a Copa do Povo, levantada em Itaquera (zona leste) meses antes do Mundial, tinha 3.500.

Segundo o movimento (autor das estimativas acima), o imóvel, da construtora MZM, estaria vazio há mais de 30 anos. A proprietária entrou com um pedido de reintegração de posse na Justiça -por enquanto, sem sucesso. Embora esteja localizada numa região tradicionalmente industrial da cidade, a ocupação faz fronteira com uma vila e um condomínio residencial.

Da Folhapress