Mendonça Filho Ministro

Mendonça Filho quer fechar 2017 com 100% do custeio liberado e executado (Foto: Elza Fiuza/ABr)

O limite de empenho para custeio e investimento nas universidades e institutos federais do país vai ser elevado em cinco pontos percentuais, passando de 70% para 75%. Já o limite de capital subirá de 40% para 45%. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho  (DEM). A verba de custeio serve para bancar a manutenção das instituições de ensino, enquanto a de capital é destinada a equipamentos e investimentos. Para reajustar os percentuais, o MEC liberou R$ 450 milhões, elevando o total liberado para R$ 4,8 bilhões.

Mendonça Filho anunciou a medida em uma reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo ele, o Ministério conseguiu fechar o ano passado com 100% do custeio liberado e executado, e em 2017 já projeta atingir o mesmo objetivo. Na opinião do ministro, o aumento de 5 pontos percentuais mostra o compromisso em continuar assegurando um bom funcionamento para as universidades federais do país.

O novo presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, salientou a importância dos recursos anunciados pelo MEC. “Esta é a nossa primeira conversa com o MEC na busca de soluções para a questão orçamentária. Sabemos que há uma crise fiscal e que não há como resolver todos os problemas, mas gostaríamos de conjuntamente construir soluções”, afirmou. Do total de R$ 450 milhões liberados hoje pelo MEC, as universidades federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões de investimentos, totalizando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais receberão R$ 110 milhões para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo um total de R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino também terão aumento adicional ao limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para investimento, totalizando liberação de R$ 9,21 milhões, enquanto o Instituto Nacional de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional no valor de R$ 3,83 milhões para custeio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.

Orçamento

Na reunião com a Andifes, Mendonça Filho discutiu o orçamento de 2018 para a educação. A previsão de investimentos nas instituições federais de ensino superior para o próximo ano ainda está em discussão, mas o ministro adiantou que o MEC pretende manter o valor dos recursos de custeio de R$ 5,098 bilhões, ou seja, 100% do que foi previsto na Lei Orçamentária Anual de 2017, com o acréscimo de R$ 128,7 milhões. “O Ministério da Educação fez um aporte de R$ 130 milhões a mais para evitar que qualquer instituição tenha perdas, uma vez que como a atualização será pelo Censo, algumas universidades avançaram em sua matriz, enquanto outras recuaram”, esclareceu Tourinho.

 

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