Temer e Janot

Advogado de Temer afirma, na petição ao STF, que o procurador Rodrigo Janot estaria agindo contra o presidente por motivos pessoais (Foto: Arquivo/STF)

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) pediu, nesta terça-feira (8), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin – responsável pelos inquéritos da Operação Lava Jato na Corte – a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A petição, assinada pelo advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, foi apresentada em meio ao inquérito do “quadrilhão” do PMDB, e solicita que Fachin afaste Janot do inquérito que investiga o presidente.

O procurador apresentou denúncia contra o peemedebista ao STF por corrupção passiva, com base nas delações dos empresários donos da JBS. A denúncia foi rejeitada pela Câmara dos Deputados, após muitas articulações encabeçadas pelo Palácio do Planalto com os parlamentares para garantir maioria. A defesa de Temer, porém, avalia que podem ser feitas mais duas denúncias contra ele por Janot. Uma por organização criminosa e outra por obstrução de Justiça.

Na avaliação de Mariz, já se tornou “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito os seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa”. “Não estamos, evidentemente, diante de mera atuação institucional”, alegou o advogado, que destacou ainda o “protagonismo”, o número “excessivo” de entrevistas, palestras e aparições públicas de Janot. “Isso não está bem de acordo com a postura comedida, com a postura discreta que se espera de um representante do Ministério Público Federal”, argumentou.

Ainda no pedido a Fachin, o advogado de Michel Temer afirma que a atuação de Janot é motivada, “ao que tudo indica”, por questões pessoais. “Estamos assistindo a uma obsessiva conduta persecutória”, escreveu. Para Mariz, a principal prova de que o caso está sendo levado para o lado pessoal foi dada pelo procurador-geral quando afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, em um congresso de jornalistas em São Paulo. “Portanto, provar é de somenos, o importante é flechar”, concluiu Mariz. A assessoria de Rodrigo Janot ainda não se manifestou.

Na segunda-feira passada (7), o procurador-geral foi alvo de ataques duros desferidos pelo ministro do STF Gilmar Mendes, que o classificou como “o mais desqualificado procurador que já passou pela PGR”.  As críticas foram feitas um dia depois de o ministro ser recebido por Temer para um jantar no Palácio do Jaburu, sem que o compromisso constasse na agenda oficial do presidente.

Quadrilhão do PMDB

Rodrigo Janot pediu a Edson Fachin, no último dia 2, para deslocar as investigações contra Temer por suspeita de envolvimento em organização criminosa do inquérito da JBS, aberto em maio, para outro mais antigo, que investiga políticos do PMDB e aliados, o chamado “quadrilhão do PMDB”, acusados de formação de organização criminosa que lesou a Petrobras e a Caixa. Para investigadores, Temer, que era deputado federal até assumir a Vice-Presidência em 2011, participava dos esquemas desse grupo. O inquérito foi aberto em outubro passado, separado do “inquérito-mãe” da Lava Jato.

A parte do PMDB virou dois inquéritos: um do Senado e outro, da Câmara. Nesse, há 15 investigados, entre eles os ex-deputados Henrique Alves (RN) e Solange Almeida (RJ) e o deputado Aníbal Gomes (CE), todos do PMDB, além de Eduardo Cunha e do corretor Lúcio Funaro.

*Com agências

Leia abaixo a íntegra da petição de Mariz a Fachin: